| O MANDADO DE INJUNÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO – Marcelo Figueiredo |
 Autor: Marcelo FigueiredoO Direito Constitucional de nossos tempos tenta, de todo modo, enfrentar o tormentoso problema da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Diversos mecanismos jurídicos e políticos tentam encurtar as distâncias entre a Constituição e seus destinatários. Nessa perspectiva, a Constituição de 1988 inovou criando o mandado de injunção e a inconstitucionalidade por omissão. Instrumentos jurídicos diversos quanto ao processamento, partes, no entanto comuns em objetivo – concretizar a vontade constitucional. Sobre o livro, assim se manifestou a Professora Lúcia Valle Figueiredo, no prefácio: “O tema escolhido é inçado de dificuldades, como as coisas novas sóem ser. Não obstante enfrenta-o, Marcelo, com argúcia, com o idealismo dos jovens, dos que crêem ser o direito o instrumento da justiça. Dos que crêem nas garantias constitucionais como um dos pilares do Estado de Direito”. Editora RT, 1991. Edição esgotada. |