ARTIGOS
LA EVOLUCIÓN POLITICO-CONSTITUCIONAL DE BRASIL
Revista “Estudios Constitucionales”, ano 6, nº 2, ano 2008, Centro de Estudios Constitucionales de Chile, Universidad de Talca
Marcelo Figueiredo

O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL – UMA VISÃO GERAL
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC/SP, vol. I, ano 2008
Marcelo Figueiredo

THE STRUGGLE FOR FUNDAMENTAL RIGHTS IN BRAZIL: ITS ACTORS AND LIMITS
Paper apresentado em encontro da International Association of Law Schools (IALS) realizado na Soochow University, Kenneth Wang School of Law Suzhou, China, em outubro de 2007
Marcelo Figueiredo

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - NOTAS ESSENCIAIS E ALGUNS ASPECTOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Revista Diálogo Jurídico, Ano I, Vol. I, n º. 9, dezembro de 2001, Salvador, BA
Marcelo Figueiredo

REFLEXIONES RESPECTO DE LA MEDIDA PROVISIONAL EN LA CONSTITUCIÓN
Revista Mexicana de Derecho Constitucional, Cuestiones Constitucionales, Nº 9, Ano 2003, UNAM, México


DEMAIS ARTIGOS PUBLICADOS POR MARCELO FIGUEIREDO

UNA VISIÓN DEL CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD EN BRASIL. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 11, p. 131-193, 2007. Também publicado em: Revista Jurídica de Castilla-la-Mancha, v. 41, p. 69-135, 2006.

O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL - UMA VISÃO GERAL. Interesse Público, v. 44, p. 27-66, 2007.

EL EQUILIBRIO ECONÕMICO EN LOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Y LA TEORIA DE LA IMPREVISIÓN. VII Jornadas Internacionales de Derecho Administrativo, 2005.

REFLEXÕES A RESPEITO DA MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO. Estudos de Direito Constitucional em Homenagem a José Afonso da Silva. Editora Malheiros, 2003.

ALGUMAS NOTAS ACERCA DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE E CONSELHO FEDERAL DA OAB. Estudos em homenagem ao Acadêmico Ministro Sidney Sanches. Academia Paulista de Magistrados - Fiuza Editores, v. 01, p. 245-251, 2003.

REFLEXIONES RESPECTO DE LA MEDIDA PROVISIONAL EN LA CONSTITUCIÓN. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, Editora Unam, 2003.

DESCENTRALIZACION DEL PODER EN EL ESTADO CONTEMPORANEO. Revista Telematica Federalism, Itália, 2003.

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NOTAS ESSENCIAIS E ALGUNS ASPECTOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Revista Idaf, Curitiba, v. 6, p. 33-38, 2002.

INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE VERBAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO DIFERENÇAS SALARIAIS JUDICIALMENTE RECONHECIDAS. Boletim De Direito Municipal, v. 04, p. 245-246, 2002.

O ESTATUTO DA CIDADE E LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Obra Coletiva Estatuto Da Cidade. Malheiros Editores e Sociedade Brasileira de Direito Publico, p. 357-379, 2002.

CORRUPÇAO E DIREITO ADMINISTRATIVO. Capítulo em co-autoria com Mônica Nicida Garcia. Obra Caminhos Da Transparência. Editora Unicamp, p. 51-71, 2002.

O SIGILIO BANCÁRIO E FISCAL - ALGUMAS DIMENSÕES JURÍDICO POLITICA. Revista De Direito Tributário, São Paulo, v. 84, p. 146-164, 2002.

MEDIDA LIMINAR DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. Revista Trimestral de Direito Público, v. 27, 2001.

AÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA, SUAS PECULIARIDADES E INOVAÇÕES. Improbidade Administrativa Questões Polêmicas E Atuais (Obra Coletiva - Coordenadores Cássio Scarpinella Bueno E Pedro Paulo Rezende Porto Filho). Malheiros Editores e Sociedade Brasileira de Direito Público, p. 285-299, 2001.

OUTORGA ONEROSA (SOLO CRIADO) NO PROJETO DE LEI 5.788 DE 1990 (ESTATUTO DA CIDADE). Estatuto da Cidade, 2001.

RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE - INDISPONIBILIDADE DE BENS DE DIRETOR-PRESIDENTE DE COMPANHIA ESTATAL - DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA - NECESSIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ARBITRARIEDADE DA MEDIDA - CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 8.429-92. Revista do Interesse Público, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 0001-012, 2000.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PAGAMENTO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE OBRIGAÇÕES JÁ QUITADAS - LEGALIDADE. Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, v. 1, n. 10, 1999.

DIVERGÊNCIA ADMINISTRATIVA A RESPEITO DO PAGAMENTO DE CORREÇÃO MONETÁRIA NÃO QUITADA COM O VALOR PRINCIPAL DA OBRIGAÇÃO - INCIDÊNCIA DO DECRETO LEI 2300/86 E DA LEI 8666/93 - APARENTE CONFLITO DE NORMAS. LEGALIDADE DO PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A ORDEM CRONOLÓGICA. RESPEITO À ISONOMIA. Revista do Tribunal de Contas do Estado, São Paulo, v. 1, n. 92, 1999.

MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA - SUPRESSÃO DO AGRAVO REGIMENTAL - UMA VIOLÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ILEGITIMIDADE DA JURISPRUDÊNCIA ASSENTADA. Revista de Direito do Ministério Público, SÃO PAULO, v. 1, n. 27, 1999.

RESPONSABILIDADE POR ATOS DE IMPROBIDADE. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 1, n. 12, p. 010-020, 1997.

NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA E EXAURIENTE PARA CONDENAÇÃO EM DANO MORAL - PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA - PECULIARIDADES. Repro, São Paulo, v. 85, n. 1, 1997.

AS NORMAS PROGRAMÁTICAS - UMA ANÁLISE POLÍTICO-CONSTITUCIONAL. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 1, n. 16, p. 100-110, 1996.

A LEI 8.429/92: MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO. Ciência Jurídica, São Paulo, v. 1, n. 16, 1996.

MANANCIAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA - CÓDIGO DE ÁGUAS. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS. REVOGAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL - REDE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 1, n. 13, p. 242-246, 1995.

DESVIO DE PODER LEGISLATIVO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE - GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS A APOSENTADO. Revista de Direito Administrativo, São Paulo, v. 1, n. 202, 1995.

EQUILÍBRIO CONTRATUAL - PLANO REAL. Ciência Jurídica, São Paulo, v. 1, n. 5, 1995.

HONORÁRIOS DE ADVOGADO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Revista de Direito do Ministério Público, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 010-020, 1994.

ANOTAÇÕES A RESPEITO DOS PLANOS ECONÔMICOS - ALTERAÇÃO DA POLÍTICA SALARIAL - REAJUSTE DE SALÁRIOS PELA LEI ANTIGA - DIREITO ADQUIRIDO, MERA EXPECTATIVA DE DIREITO E NORMAS DA ORDEM PÚBLICA. Resenha Doutrinária e Jurisprudencial, São Paulo, v. 708, n. 1, 1994.

A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - INOVAÇÃO INFELIZ. Revista da Procuradoria Geral da República, São Paulo, v. 39, n. 1, 1993.

AS NOVAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E SUA PROCEDIMENTALIZAÇÃO - QUESTÕES POLÊMICAS. Revista do Advogado, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 23-36, 1991.

O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL E A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO. Boletim PGE SP, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 00-010, 1990.

OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A NOVA CONSTITUIÇÃO. Revista da Procuradoria Geral da República, São Paulo, v. 31, n. 1, 1989.

PROJETO DE LEI - MATÉRIA URBANÍSTICA - CONFLITO DE FUNÇÕES NOS PODERES. Revista de Direito do Ministério Público, São Paulo, v. 86, n. 1, 1988.

NORMAS PROGRAMÁTICAS - ANÁLISE POLÍTICO-CONSTITUCIONAL. Revista de Direito do Ministério Público, São Paulo, v. 86, n. 1, p. 200-210, 1988.

TOMBAMENTO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL - ASPECTOS DA DISCRICIONARIEDADE APLICÁVEIS AO INSTITUTO. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 6, n. 1, 1988.
 

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